On 7 October, the Tribunal of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) examined the request for guidance ...

The Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) has approved the start of clinical research for a malaria vaccine developed ...

Agency refuses request for clarification filed by APROSOJA/MT and imposes procedural penalty of BRL 250 thousand ...

Update to Resolution 33/2022 clarifies criteria for notifications, turnover calculation, control definition and other ...

On 7 October, the Administrative Council for Economic Defense (CADE) cleared American Airlines’ acquisition of an approximately 8% minority stake in Azul S.A., subject to the signing of a Merger ...

The Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) launched two public consultations to help establish health warnings and messages for tobacco-derived smoking products. The goal is to revise Normative ...

Equipamentos de alta tecnologia serão destinados às forças de segurança para ampliar as ações de inteligência, investigação e ...

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) abriu as inscrições de participantes sem apresentação de trabalhos, até 1º de novembro, para o III Seminário do Mestrado Profissional em Educação ...

Formado por 20 Reservas Particulares do Patrimônio Natural, mosaico permitirá a gestão integrada das unidades de conservação, ...

Grupo de Trabalho planeja aprimoramento institucional e assegura a plena continuidade de serviços estratégicos como o Portal ...

MRS, Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Central atenderam aos critérios de elegibilidade; classificação final dependerá também ...

Encontro debate metodologia para apuração e recomposição cautelar dos efeitos econômico-financeiros nos contratos de ...